Depois da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não pautar a anistia no plenário na próxima semana, a oposição volta a subir o tom e anunciar uma nova ofensiva na Casa. É prevista a retomada da obstrução.
Ao falar com a imprensa nesta quinta-feira, 24, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a legenda não vai “arredar um milímetro” em relação à anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que a proposta será “aprovada com mais de 310 votos”.
“O que nós queremos é fazer justiça a estas pessoas e quero aqui assumir um compromisso público com os familiares que fazem contato conosco”, disse Sóstenes. “Nós do PL não vamos retroceder um milímetro enquanto o PL da Anistia não for pautado nesta Casa. Não foi nesta semana, mas essa não é uma decisão definitiva.”
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Sóstenes disse lamentar a decisão, e definiu como um “absurdo” a “saia justa que os meus colegas líderes ficaram em ter que emitir uma opinião no colégio de líderes, em que a maioria da sua bancada assinou de forma diferente”.
“Não foi um dia feliz para o colégio de líderes e espero que na reunião da semana que vem, nós possamos corrigir o erro grosseiro cometido na decisão do dia de hoje”, declarou.
Motta joga a decisão do PL da Anista para líderes
O presidente Hugo Motta anunciou a decisão de não pautar o PL da Anistia depois de cerca de 3 horas de reunião no colégio de líderes nesta quinta-feira. Ao adiar – mais uma vez – a pauta, o parlamentar jogou a decisão no colo dos colegas líderes.
“O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva, onde todos os líderes presentes, que representam algo em torno de quase 500 parlamentares, alguns líderes estiveram ausentes, e especificamente sobre o tema da urgência da anistia, se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência”, afirmou Motta.
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Ao anunciar o adiamento da análise da proposta – mesmo com o apoio da maioria absoluta da Casa, com 264 assinaturas em apoio à anistia –, Motta disse que o tema segue em discussão entre os líderes.
“Isso não quer dizer que nós não seguiremos dialogando para buscar uma solução para o tema”, justificou. “Seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta, ou seja, os partidos que fazem a oposição, o PL, o Partido Novo, que aqui defenderam a inclusão na pauta com muita força e de maneira também legítima, para que a casa possa encontrar uma saída para esse tema.”
Oposição retoma obstrução
Com a decisão do adiamento da votação da proposta, a oposição anunciou a retomada da obstrução na Câmara dos Deputados. As únicas exceções são duas discussões previstas na pauta da CCJ na semana que vem: recurso de Glauber Braga contra sua cassação e o pedido para suspender a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Ao falar com a imprensa nesta quinta-feira, o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), criticou a decisão de Motta: “O que aconteceu aqui hoje, na minha visão, foi um grande desrespeito para com a Câmara dos Deputados”.
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“No momento que tu tens 264 assinaturas caracterizando a maioria e se muda a estratégia imputando aos líderes essa responsabilidade, logicamente nota-se que forças adversas atuaram e que mais uma vez vamos empurrar para frente uma pauta necessária”, analisou.
Diante dessa decisão do colégio de líderes, Zucco anunciou a retomada da obstrução: “Quero falar, sim, que nós só vamos sair da obstrução após termos a data marcada da anistia”.
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