Uma investigação da Polícia Federal (PF) sugeriu indícios de que, em meio à pandemia de covid-19, em 2020, houve desvio do pagamento de R$ 48,7 milhões, feito pelo Consórcio Nordeste, para a compra de respiradores pulmonares. Os itens médicos nunca foram entregues pela empresa contratada, a Hempcare. A informação é do portal UOL.
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O site teve acesso a detalhes inéditos do inquérito, que revelou que o dinheiro público foi usado para fins pessoais. Entre eles, a compra de veículos de luxo e o pagamento de faturas de cartão de crédito. À época, o Consórcio Nordeste tinha como presidente Rui Costa, ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme a investigação da PF, segundo o UOL, entre abril e maio de 2020, a Hempcare transferiu integralmente os valores recebidos para diversas pessoas e empresas, sem ligação com os ventiladores pulmonares.
Desvio de recursos
Em um curto período, houve a dissipação dos recursos em repasses subsequentes, de modo a dificultar o rastreamento dos fundos. Entre os bens adquiridos, um beneficiário comprou um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 e um Mitsubishi ASX. Outro destinatário utilizou parte do dinheiro para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito e pagar a mensalidade escolar dos filhos.
Na época, foi Rui Costa quem assinou com a Hempcare um contrato que previa pagamento antecipado. A empresa, especializada em medicamentos à base de maconha, não tinha experiência no fornecimento de respiradores. Além de não entregar os objetos, a empresa não devolveu o dinheiro.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou Carlos Gabas, então secretário-executivo do consórcio, numa ação contrária a parecer técnico que recomendava multa. A defesa de Gabas alega que ele agiu conforme a legalidade e que tanto o consórcio quanto os Estados foram vítimas do esquema.
PF investiga envolvimento de lobistas
Em delação premiada, a proprietária da Hempcare, Cristiana Taddeo, admitiu ter pago comissões a lobistas, que facilitaram o contrato. Cleber Isaac e Fernando Galante, envolvidos no suposto lobby, teriam recebido R$ 11 milhões. A Polícia Federal investiga se funcionários públicos também estão entre os beneficiados de parte desse dinheiro.
Taddeo devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos como parte de seu acordo de delação, mas o restante dos recursos continua sob investigação. Em agosto do ano passado, a PF deflagrou uma nova operação e realizou buscas e apreensões contra Cleber Isaac e outros envolvidos.
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As análises de quebras de sigilo bancário mostraram que Isaac e Galante redistribuíram rapidamente os recursos, para ocultar a origem ilícita. Empresas do setor imobiliário e fundos de investimento receberam transferências. Além disso, a secretária de Galante usou parte dos recursos na compra de carros de luxo, enquanto familiares usaram outra parte em pagamento de dívidas pessoais.
Retorno do caso ao STJ e defesa de Rui Costa
O caso, que inicialmente tramitava na primeira instância por causa da perda de foro privilegiado de Rui Costa, foi devolvido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de reavaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz federal Fábio Moreira Ramiro determinou o retorno da investigação ao STJ, com o ministro Og Fernandes agora responsável pelo processo.
Rui Costa, por meio de sua assessoria, afirmou anteriormente que todas as compras durante a pandemia seguiram um padrão global de pagamento antecipado. Ele expressou o desejo de que haja punição aos responsáveis pelo desvio e ressarcimento ao Erário.
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