Dino determina à União desapropriar terras atingidas por incêndios criminosos

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (28) à União desapropriar terras atingidas por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal. A medida deverá ser tomada quando a responsabilidade do proprietário for comprovada.
Leia mais (04/28/2025 – 16h51)
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