O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende indicar o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), como relator do projeto de lei alternativo sobre a anistia aos envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023.
A proposta seria uma tentativa de promover principalmente ajustes na legislação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas condenações relacionadas ao episódio. Wagner já se mostrou disposto a assumir a relatoria. Conforme senadores ouvidos pela CNN, a escolha dele pode facilitar assim o diálogo com setores da oposição e a construção desse modo de um texto mais equilibrado.
Alcolumbre: diálogo permanente e direto
O líder do governo defendeu sobretudo um “caminho do meio” para tratar a anistia. Dessa forma, ele sugere uma abordagem mais ponderada. Wagner também confirmou que discute o tema diretamente com Alcolumbre.
A expectativa é que as partes apresentem o projeto oficialmente em maio. A articulação conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem atuado para segurar a pressão da oposição pela votação imediata do texto em tramitação na Casa.
O Partido Liberal (PL), que reúne aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, já conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar um requerimento de urgência ao projeto original. O partido ameaça obstruir votações se não houver mais agilidade no encaminhamento da proposta.
A intenção de Alcolumbre e Wagner é apresentar um texto que permita maior individualização das penas aplicadas aos réus dos atos de 8 de janeiro. O objetivo também é conter a insatisfação de parlamentares de direita e centro com as penas aplicadas pelo STF, consideradas por alguns como excessivamente duras.
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O debate sobre a anistia gerou forte polarização no Congresso e na sociedade civil. Enquanto setores conservadores pedem clemência para os envolvidos, especialmente para os que não lideraram invasões ou vandalismos, parte da esquerda e entidades de defesa da democracia rejeitam qualquer tipo de perdão institucional.
A proposta de Jaques Wagner, se confirmada, pode servir como ponte entre essas posições. O desafio será construir um texto que respeite o devido processo legal sem alimentar discursos que relativizem os ataques à democracia ocorridos em janeiro de 2023.
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