O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, criticou a articulação entre Legislativo e Judiciário pelo projeto de lei (PL) paralelo ao da anistia ao 8 de janeiro.
Carvalho disse que a sociedade precisa repudiar a “confusão de atribuições” dos Poderes. “É gravíssimo”, declarou a Oeste, nesta quarta-feira, 4. “Isso não é bom para o Parlamento, tampouco para o Judiciário. Não é bom para a manutenção de um princípio determinante em qualquer democracia, que é a independência dos Poderes. Parece até uma fake news.” Carvalho defendeu o Judiciário como o local certo para se discutir revisão de penas.
A medida alternativa está sendo discutida pelos presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, que deve ser apresentado em maio, propõe reduzir as penas de envolvidos na manifestação, mas sem aliviar para os supostos “mandantes” do protesto. Dessa forma, o perdão total aos envolvidos no ato ficaria de lado. Na Câmara, já há assinaturas suficientes para a anistia ir ao plenário com urgência.
Oposição critica acordão contra a anistia ao 8 de janeiro
A oposição também criticou o acordo feito nos bastidores. “É uma manobra que, provavelmente, foi articulada na viagem para Roma, para atrasar as discussões que tratam da anistia”, disse um líder da oposição no Senado à reportagem. “Não há sequer um texto a respeito. Começar do zero uma discussão já avançada na Câmara, com assinaturas de urgência, não agrada à oposição em nada. É muito pequena a nossa disposição de embarcar em um eventual PL dessa natureza.”
De acordo com esse congressista, se Motta permitir que o Senado tome o protagonismo do assunto, o presidente da Câmara estará sendo “frouxo”.
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