O Instituto Gritos de Liberdade (IGL) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede a soltura de mães presas do 8 de janeiro.
“Com a chegada do Dia das Mães, a dor do encarceramento se multiplica”, constatou o IGL, no documento obtido em primeira mão pela reportagem. “Não apenas por estarem distantes de seus filhos, mas porque seus filhos também estão sendo punidos, privados do direito de crescer sob o olhar e o afeto de suas mães. Crianças pequenas, em fase de desenvolvimento emocional delicado, estão sendo arrancadas do vínculo mais essencial de suas vidas.”
Na peça, o IGL citou o artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal, que assegura às mulheres com filhos menores de 12 anos o direito à substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
“O IGL não busca impunidade”, ponderou o instituto. “Clamamos, sim, por humanidade. A punição das mães não pode ser também a punição dos filhos. E, se há um momento de revisitar com sensibilidade e justiça essas situações, é agora — quando tantas mães esperam apenas o direito de segurar seus filhos no colo no próximo domingo.”
Mães do 8 de janeiro citadas no documento
O IGL citou processos de mães do 8 de janeiro que estão aptas a receber o benefício:
- Ana Flávia de Souza Monteiro Rosa;
- Camila Mendonça Marques;
- Debora Chaves Spina Caiado;
- Edinéia Paes da Silva dos Santos;
- Jaqueline Freitas Gimenez;
- Josiani Vargas de Freitas;
- Josilaine Cristina Santana;
- Juliana Gonçalves Lopes Barros;
- Lucinei Tuzi Casagrande Hilebrand;
- Vanessa Harumi Takasaki.
Leia também: “As mães presas do 8 de janeiro”, reportagem publicada da Edição 254 da Revista Oeste
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