A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, 6, que o governo do presidente Donald Trump está autorizado a proibir a entrada de pessoas trans nas Forças Armadas e a expulsar aquelas que já estão em serviço. Foram seis votos a favor da medida e três contrários.
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Os ministros não divulgaram as razões de seus votos. Anteriormente, a medida havia sido suspensa, por tribunais de instâncias inferiores. Apesar de o caso ainda estar em análise no 9º Tribunal de Apelações, a norma já pode ser implantada. As informações são da emissora norte-americana ABC 7.
Em abril, o governo solicitou à Suprema Corte o aval para aplicar o decreto, assinado no começo do segundo mandato de Trump. A legislação revoga uma diretriz do ex-presidente Joe Biden que permitia o serviço militar de pessoas transgênero.
Trump to Sign Executive Orders Banning Trans Service Members and Military DEI Programs
President Trump is set to take decisive action today, signing executive orders that will prohibit transgender individuals from serving in the military and eliminate Diversity, Equity, and… pic.twitter.com/7JopRADJmk
— Vicky Richter🇩🇪🇺🇸🇧🇷🇬🇧 (@VickyRichterUSA) January 27, 2025
Uma semana depois, Trump reforçou a restrição por meio de uma nova ordem executiva, sob o argumento de que identidades de gênero distintas poderiam comprometer a disciplina e a coesão das tropas. Em fevereiro, o Departamento de Defesa começou a aplicar a nova política, com a dispensa de militares trans.
Governo Trump proibiu atletas trans em esportes femininos
Em fevereiro, Trump assinou uma ordem executiva na qual proíbe a participação de meninas e mulheres transgênero em competições esportivas femininas em escolas. O documento foi intitulado “Mantendo os Homens Fora dos Esportes Femininos”.
Atualmente, 27 Estados nos EUA adotam restrições abrangentes à participação de transgêneros em esportes escolares. No entanto, outros 14 Estados têm políticas que incentivam a inclusão dessas pessoas.
🚨| ULTIMA HORA: Donald Trump firmó una orden ejecutiva que prohíbe a las “mujeres” trans (hombres disfrazados de mujer) competir en los deportes femeninos. 👏🏼 Trump regresa el sentido común al deporte. Gracias por este golpe al lobby progre LGBTIQ+. pic.twitter.com/238tnOAIWs
— Eduardo Menoni (@eduardomenoni) February 5, 2025
No mesmo mês, o Departamento de Eficiência Governamental, liderado pelo bilionário Elon Musk, ordenou a revogação de 18 publicações sobre práticas de segurança no trabalho emitidas pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional, vinculada ao Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.
Uma das normas abolidas estabelecia precedentes legais que reconhecem “o princípio fundamental de que funcionários devem poder utilizar os banheiros que correspondam à sua identidade de gênero”. Assim, o documento recomendava que funcionários transgênero tivessem acesso aos banheiros que correspondessem à sua identidade de gênero.
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