Cerca de um mês antes de a Polícia Federal (PF) deflagrar a operação que descobriu um esquema de descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, deu uma declaração que veio à tona apenas nesta semana.
Em mensagem enviada ao Congresso em 7 de abril, Stefanutto disse que era impossível “identificar indício de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a possíveis descontos indevidos”. Essa declaração foi uma resposta a uma pergunta da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), feita em fevereiro. Na ocasião, a parlamentar catarinense mencionou denúncias sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
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Na resposta, Stefanutto afirmou que os processos de verificação ainda estavam em curso. E que só depois da análise das defesas das entidades envolvidas seria possível elaborar um relatório conclusivo.
Polícia Federal e CGU identificam fraude no INSS
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), houve fraude. Beneficiários foram descontados sem autorização válida. Entre os casos:
- Pessoas com deficiência e doenças graves, sem condições de locomoção;
- Indígenas analfabetos que vivem em aldeias; e
- Moradores do exterior que nunca tiveram contato com as associações.
Stefanutto citou uma regra nova, publicada em março de 2024. A norma exigia biometria e assinatura eletrônica para validar qualquer desconto. Segundo o então presidente do INSS, sem biometria, a autorização não poderia ser registrada.
“O INSS obrigou as entidades credenciadas a efetuarem toda e qualquer autorização, por meio de termo de adesão, com o uso de assinatura eletrônica avançada e biometria”, dissse Stefanutto. “Se não houver biometria, a autorização não é averbada.”
A investigação revelou outra realidade. Servidores do INSS usaram um sistema “alternativo” de biometria. Isso ocorreu enquanto o sistema oficial da Dataprev não era implantado. A brecha permitiu que os descontos continuassem, mesmo sem validação adequada.
Stefanutto foi exonerado depois da operação da PF. O governo anunciou que o reembolso às vítimas começará na próxima terça-feira, 13.
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