O ministro Marco Aurélio Mello, que já presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a existência de um acordo entre a Corte e a cúpula do Congresso Nacional para a formatação de uma “quase anistia”.
Parlamentares e integrantes do Supremo estariam tentando construir uma alternativa para reduzir as penas de quem foi preso por depredar os prédios da Praça dos Três Poderes, com penas mais duras para quem foi considerado mentor do suposto golpe de Estado.
“Em primeiro lugar é impensável negociação que envolva o Estado julgador”, diz o magistrado a Oeste. “A jurisdição há deve estar acima de negociações políticas.”
‘Anistia é sempre algo sadio’, diz Marco Aurélio Mello
O ministro se posicionou a favor da anistia aos presos do 8 de janeiro.
“Em segundo lugar a arte de julgar pressupõe equidistância de atividades econômicas”, afirmou. “Em terceiro lugar, anistia sempre é algo sadio.”
Ainda em defesa da anistia, Marco Aurélio Mello afirmou que o mecanismo “implica virada de página, entendimento em sentido maior na busca da paz social.”
“É o que precisamos, abandonadas visões apaixonadas nesta sofrida República”, afirmou. “Que prevaleça a temperança e os interesses maiores dos cidadãos de bem.”
Motta e Alcolumbre conversam com STF
Líderes do Congresso Nacional confirmam a existência do acordo para a construção de um projeto alternativo à anistia. A ideia já foi ventilada tanto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto em declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O entendimento de partidos do centrão é de que, ao votar a anistia, o Congresso interferiria em prerrogativas do STF.
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Nos bastidores, interlocutores atribuem o movimento de integrantes do Congresso em direção ao Supremo à pressão e à chantagem da Corte — principalmente sobre Hugo Motta, que é alvo de operação da Polícia Federal por desvios de emendas parlamentares.
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