O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as preliminares das defesas dos 12 acusados do núcleo 3, por suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira, 20. A 1ª Turma votou, por unanimidade, para afastar as alegações da defesa dos militares e de um agente da Polícia Federal acusados de participar de plano tático que incluía a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pressão pela adesão das Forças Armadas ao suposto golpe.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o grupo foi o responsável por elaborar “ações coercitivas”, que previam sequestros e assassinatos de autoridades.
Não passaram despercebidos, durante o julgamento, os questionamentos das defesas sobre a fragilidade das provas. A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e peça central da acusação, foi alvo de críticas dos advogados.
As preliminares, questões processuais que antecedem o julgamento do mérito, foram analisadas pelo colegiado. Segundo o tribunal, o devido processo legal e a ampla defesa estão garantidos a todas as partes. A nulidade da delação de Mauro Cid e a suspeição do ministro Alexandre de Moraes foram rejeitados.
Acusados do núcleo 3 perante o STF
A seguir, os nomes dos acusados pela PGR do núcleo 3:
- General Estevam Gaspar de Oliveira;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF);
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
- Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior;
- General Nilson Diniz Rodriguez general;
- Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros;
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Crimes
Os investigados foram denunciados por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Desde março, o Supremo já tornou réus 21 investigados pela trama golpista – entre eles, Bolsonaro, Braga Netto e seus principais aliados.
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