O Movimento Advogados de Direita Brasil criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta sexta-feira, 23.
A manifestação do grupo conservador veio depois de a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB sair em defesa da “soberania nacional”, após os Estados Unidos informarem que consideram aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
“Trata-se de uma clara violação da independência dos Poderes e da não intervenção, pilares fundamentais do Direito Internacional e da ordem constitucional brasileira”, informa trecho do documento da OAB.
Em nota obtida em primeira mão pela coluna, o movimento manifestou “perplexidade” e declarou: “Não nos causaria surpresa o repentino despertar de consciência da referida comissão, não fosse o completo silêncio — cúmplice e constrangedor — que manteve nos últimos anos diante da mais grave escalada de violações às prerrogativas da advocacia em tempos democráticos”.
Críticas a OAB por apoio a Moraes em meio a sinal dos EUA
Ainda conforme o movimento, “a OAB Nacional deveria ser a primeira a se insurgir contra o arbítrio — venha de onde vier”. O grupo criticou ainda suposta omissão da Ordem.
“Onde estava essa comissão quando advogados foram impedidos de acessar os autos de processos sigilosos envolvendo seus constituintes, em clara afronta ao direito de defesa?”, interpelaram os advogados de direita. “Onde estava quando profissionais regularmente habilitados foram barrados de participar de sessões de julgamento, conduzidas a portas fechadas, em processos de grande relevância pública, violando o princípio da publicidade e a transparência do Judiciário? Onde estava, por fim, quando inúmeros advogados foram alvo de medidas coercitivas e investigações arbitrárias, sem acesso aos autos, contraditório ou observância ao devido processo legal?”
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