A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou um aumento de 37% nos salários dos parlamentares da cidade, nesta terça-feira, 12. A proposta foi encaminhada pela Mesa Diretora da Casa, liderada por Milton Leite (União), e recebeu aprovação no plenário em apenas 25 segundos, sem qualquer debate.
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Os vereadores eleitos e reeleitos para a próxima legislatura, que começará em janeiro de 2025, passarão a receber, inicialmente, um salário de R$ 24,7 mil. Além disso, terão um aumento adicional no mês seguinte, o que elevará os vencimentos para R$ 26 mil. Esse aumento duplo, portanto, representa um significativo acréscimo em relação aos atuais R$ 18,9 mil recebidos pelos parlamentares.
Apenas três vereadores, entretanto, se posicionaram contra o reajuste: Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do Psol. Além disso, Luna Zarattini (PT) optou pela abstenção. Vale notar que nem Holiday, nem Jussara, nem Milton Leite estarão na próxima legislatura.
Como o projeto é de resolução, ele regula questões de competência interna da Câmara e, portanto, não requer sanção do prefeito; uma vez aprovado, adquire força de lei ordinária.
Mesa Diretora recorreu à Constituição Federal para justificar aumento de salário de vereadores em São Paulo
Na justificativa, a Mesa Diretora recorreu à Constituição Federal, que permite que o salário dos vereadores corresponda a até 75% do valor pago aos deputados estaduais, como estabelecido no artigo 29. A Mesa argumentou que a complexidade dos problemas de São Paulo — maior cidade do país — demanda dos vereadores uma dedicação à altura da responsabilidade do cargo.
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A aprovação ocorreu sem qualquer discussão aberta. Além disso, a Câmara inverteu a pauta e realizou uma votação simbólica. Isso impediu que os vereadores manifestassem seus votos de forma individual. Logo depois da declaração do resultado, Fernando Holiday, Jussara Basso e a bancada do Psol registraram oposição à medida. Luna Zarattini, por sua vez, oficializou sua abstenção.
Durante a sessão, o vereador Arselino Tatto (PT), que também não foi reeleito, questionou se os que votaram contra ou se abstiveram recusariam o aumento. A indagação foi feita com ironia, e, em resposta, Holiday declarou que está “indo embora”. O presidente Milton Leite respondeu que qualquer vereador pode renunciar ao aumento se desejar.
A legislação impede que reajustes salariais aprovados durante o mandato beneficiem a legislatura em curso, sendo válidos apenas para a seguinte. No entanto, como aprovaram o reajuste depois das eleições, a maioria dos parlamentares reeleitos será diretamente beneficiada. Dos 55 vereadores, 51 tentaram a reeleição, e 35 garantiram a continuidade de seus mandatos.
A taxa de renovação foi de 63,3%, considerando os que tentaram a reeleição e os que decidiram não concorrer. Entre os vereadores que não conseguiram se reeleger estão Gilson Barreto (MDB), Carlos Bezerra Júnior (PSD), Paulo Frange (MDB) e Arselino Tatto, já mencionado.
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