Nos bastidores, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm discutido, de forma discreta, a possibilidade de concederem benefícios a si mesmos. Segundo apuração do UOL, essas vantagens podem levar a salários mais elevados e um número maior de folgas.
Conforme informações obtidas pelo portal, está marcada uma reunião para a próxima terça-feira, 26, com o intuito de debater essas questões. Ao ser perguntada sobre a pauta, a assessoria do STJ afirmou que o conteúdo ainda não estava definido.
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Entre os benefícios cogitados está o adicional por tempo de serviço (ATS), conhecido como quinquênios, que proporciona um acréscimo de 5% no salário dos magistrados a cada cinco anos de trabalho, limitado a sete quinquênios. Atualmente, os salários dos ministros são de R$ 41.808,09 por mês.
Caso a proposta avance, o ATS também vai der ser estendido aos juízes que atuam nos gabinetes dos ministros. Hoje, o STJ conta com 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores.
Outro benefício em pauta é a licença compensatória, que permitiria ao magistrado com funções acumuladas usufruir de uma folga para cada três dias trabalhados no ano, com um limite de dez folgas mensais, totalizando até 120 dias por ano.
Para os que optarem por não usufruir das folgas, existiria a possibilidade de convertê-las em dinheiro. Há ainda a ideia de tornar o benefício retroativo até 2022.
Reuniões do STJ não são transmitidas na TV nem na internet
O tema vai ser avaliado pelo Conselho de Administração, composto dos 11 ministros mais antigos do tribunal e presidido por Herman Benjamin. Essas reuniões não são exibidas na TV Justiça nem no canal do STJ no YouTube, mas podem ser acompanhadas presencialmente.
O pagamento do ATS já foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para um grupo de juízes em 2022. No Congresso Nacional, tramita uma proposta para ampliar o benefício a todo o Judiciário, mas enfrenta resistência popular e está parada. Caso o STJ consiga a aprovação, poderá evitar a dependência do Legislativo.
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Já a licença compensatória foi concedida pelo CJF em 2023 para magistrados de primeira e segunda instância, e o STJ pretende estender a gratificação também aos ministros.
Se aprovadas, essas propostas podem prejudicar ainda mais a imagem do tribunal, que já está sob escrutínio devido a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta negociação de sentenças que envolvem ministros do STJ.
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