O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou uma operação de pente-fino no programa Bolsa Família, com o objetivo de cortar R$ 7,7 bilhões em 2025. Comandado pelo ministério Desenvolvimento Social, o processo envolve revisões detalhadas de cadastros e ajustes nas regras do programa.
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Um decreto publicado na última segunda-feira, 24, introduziu normas mais rígidas para beneficiários unipessoais, ou seja, aqueles sem dependentes. Esses indivíduos agora devem passar por entrevistas domiciliares para comprovar sua vulnerabilidade, em substituição à autodeclaração anterior.
“As famílias compostas de uma só pessoa sem inscrição ou atualização cadastral realizada por meio de entrevista em domicílio não poderão ingressar no Programa Bolsa Família enquanto não forem realizadas essas ações”, afirma o decreto de Lula.
No parágrafo 4° do artigo 18, consta: “A manutenção de famílias compostas de uma só pessoa sem inscrição ou atualização cadastral realizada por meio de entrevista em domicílio será regulamentada na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que disporá sobre as excepcionalidades dessa exigência”.
O foco nos beneficiários unipessoais se deve à percepção de uma maior concentração de fraudes nesse grupo, conforme especialistas. Essa mudança visa a intensificar o controle e é parte de uma regulamentação que será preparada para fiscalizar beneficiários unipessoais já cadastrados.
Alterações nas regras e grupos não afetados
As alterações nas regras não devem afetar indígenas, quilombolas nem pessoas em situação de rua, que continuarão a receber o benefício sem essas exigências adicionais, afirma o ministério de Wellington Dias.
Desde o início do mandato de Lula, houve uma redução de 2,4 milhões de beneficiários unipessoais, com o recuo mais significativo registrado em março. Atualmente, 3,5 milhões de unipessoais ainda fazem parte das 20,5 milhões de famílias atendidas pelo programa.
Lula pediu redução de orçamento do Bolsa Família
O governo também solicitou ao Congresso, em 12 de março, uma redução de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família, que agora será de R$ 159,5 bilhões para 2025, comparado aos R$ 167,2 bilhões inicialmente previstos.
Segundo Wellington Dias, a economia será atingida por meio de “eficiência no combate à fraude” e “superação da pobreza para milhões de pessoas”.
A revisão dos cadastros, que começou de forma tímida até o final de 2024, acelerou-se no início de 2025. Além disso, as chamadas “regras de proteção”, que permitem que beneficiários continuem a receber o auxílio após um aumento de renda, passarão por modificações para garantir uma transição adequada.
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